Conselho Participativo Municipal

Conselho Participativo Municipal

            Até dia 4 de setembro estão abertas as inscrições dos candidatos ao segundo biênio (2016-2018) do Conselho Participativo Municipal.

       Para a construção de políticas públicas e o controle social no planejamento, fiscalização e gastos públicos nas regiões. 

         As inscrições são realizadas na sede das 32 subprefeituras.

    A Prefeitura aprovou a Lei 15.046/2013 e o Decreto 56.021/2015, que garantem no mínimo de 50% da presença de mulheres em todos os espaços de participação e controle social da cidade de São Paulo.

     Em São Paulo vivem cerca de 380 mil estrangeiros. Os imigrantes também votarão em seus representantes, como nas últimas eleições, e a novidade será a garantia de uma cadeira para esse segmento em cada um dos 32 Conselhos Participativos.

     Se você tem mais de 18 anos seja um candidato, compareça à sede da subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e demais documentos previstos no edital.

    Eleições:

  Em 6 de dezembro de 2015, os cidadãos paulistanos poderão votar e ser candidatos ao segundo biênio dos conselhos (2016-2018). O período de inscrição dos candidatos será em agosto. Serão eleitos 1162 conselheiros, com mandato de dois anos a partir de janeiro de 2016.  Os candidatos serão eleitos por voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 (dezesseis) anos e que sejam portadoras de título de eleitor da capital, acompanhado de cédula de identidade ou outro documento de identificação com foto expedido por órgão público. Já os imigrantes votarão nas sedes das subprefeituras em que residem e devem apresentar documento oficial com foto (nacional ou do país de origem) e comprovante ou declaração de residência.

     Para obter mais informações e acesso ao edital da eleição, entre no site www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br.